Dados do CNPJ 10.623.173/0001-10 - ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA LIMOEIRENSE - ACCL

CNPJ RECEITA FEDERAL - 10.623.173/0001-10
Abertura: 30/07/2008(18 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 09/10/2018 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA LIMOEIRENSE
Fantasia: ACCL
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
90.01-9-03 - Produção de espetáculos de dança
Atividades secundárias:
1) 90.01-9-01 - Produção teatral
2) 90.01-9-02 - Produção musical
3) 90.01-9-99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
4) 90.03-5-00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****5**3** - **F**L **U**D* ** **L** - 30/07/2008 (Presidente)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: LIMOEIRO DO NORTE Estado: CE

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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