Dados do CNPJ 09.613.310/0001-56 - ASSOCIACAO CULTURAL ATENA - ACA - ACA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 09.613.310/0001-56
Abertura: 09/06/2008(18 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: ASSOCIACAO CULTURAL ATENA - ACA
Fantasia: ACA
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Atividades secundárias:
1) 85.92-9-03 - Ensino de música
2) 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
3) 86.90-9-01 - Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
4) 86.90-9-99 - Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
5) 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****1**0** - **A**A**O **R**T* **N**S* - 09/06/2008 (Presidente)
2) *****9**0** - **R**I* **R**T* **E**S - 16/06/2020 (Diretor)
3) *****0**9** - **C**N* **E**A**O **N**S**O - 16/06/2020 (Diretor)

Logradouro: RUA ASSIS BRASIL
Número: 709 Complemento: EDIF 7
Bairro: ITAPAGE
CEP: 98400000 Município: FREDERICO WESTPHALEN Estado: RS

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

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Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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