Dados do CNPJ 09.324.422/0001-97 - ASSOCIACAO ESCOLA COMUNITARIA CASTELINHO DE IRAJA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 09.324.422/0001-97

Abertura: 17/12/2007(18 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 09/02/2015 - COOMISSAO CONTUMAZ - Tipo: Matriz
Razão Social: ASSOCIACAO ESCOLA COMUNITARIA CASTELINHO DE IRAJA
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
85.13-9-00 - Ensino fundamental
Atividades secundárias:
1) 85.11-2-00 - Educação infantil - creche

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****0**7** - **E** **R** **R**N* **N** - 17/12/2007 (Presidente)
2) *****9**7** - **B**T* **N**D* ** **I**I** - 17/12/2007 (Diretor)
3) *****6**9** - **R** **I* **H**R - 17/12/2007 (Diretor)
4) *****3**7** - **N**D* ** **U* **N**I** **L** - 17/12/2007 (Diretor)
5) *****1**7** - **E** **M**M **S** - 17/12/2007 (Diretor)
6) *****6**7** - **R** **A**C**A **R**R* **N** - 17/12/2007 (Diretor)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: RIO DE JANEIRO Estado: RJ

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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