Dados do CNPJ 09.300.324/0001-10 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO CULTURAL

CNPJ RECEITA FEDERAL - 09.300.324/0001-10
Abertura: 26/12/2007(18 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 27/10/2023 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO CULTURAL
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
90.03-5-00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
Atividades secundárias:
1) 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
2) 90.01-9-99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
3) 91.02-3-01 - Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****4**8** - **S* **S**L** **R**E* **T* - 28/09/2016 (Diretor)
2) *****7**8** - **A **L**A **R** - 28/09/2016 (Presidente)
3) *****4**6** - **D** **N**E* **T**N* - 28/09/2016 (Diretor)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: SAO PAULO Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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