Dados do CNPJ 08.987.716/0001-36 - DOMMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - DOMMA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 08.987.716/0001-36
Abertura: 10/08/2007(18 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 30/10/2018 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: DOMMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Fantasia: DOMMA
Porte: Micro Empresa
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 50.000,00

Atividade principal:
62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
Atividades secundárias:
1) 62.02-3-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
2) 62.03-1-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
3) 62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****8**2** - **C** **A** **L ** **I** **M**E** **R**E* - 10/08/2007 (Sócio)
2) *****0**2** - **E**O* **D**D* ** **C**N**A* - 10/08/2007 (Sócio)
3) *****9**2** - **R**S **G**T* ** **A**O **R - 10/08/2007 (Sócio)
4) *****5**2** - **M* **M* **S* - 10/08/2007 (Sócio-Administrador)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: PORTO ALEGRE Estado: RS

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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