Dados do CNPJ 08.748.099/0001-16 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS

CNPJ RECEITA FEDERAL - 08.748.099/0001-16

Abertura: 05/04/2007(19 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 24/03/2025 - BAIXA DE PRODUTOR RURAL - Tipo: Matriz
Razão Social: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Produtor Rural (Pessoa Física)
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
01.51-2-01 - Criação de bovinos para corte
Atividades secundárias:
1) 01.11-3-02 - Cultivo de milho
2) 01.19-9-05 - Cultivo de feijão

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****8**8** - **A* **T**T* ** **I**I** **C** - 05/04/2007 (Produtor Rural)
2) *****3**8** - **S* **N**O **I**I** **C** - 05/04/2007 (Produtor Rural)
3) *****9**8** - **R** **T* **I**I** **C** - 05/04/2007 (Produtor Rural)
4) *****5**8** - **R** **L**T* **N** **C** - 05/04/2007 (Produtor Rural)
5) *****7**8** - **N**O **L** **C** **N**R - 05/04/2007 (Produtor Rural)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: CORONEL MACEDO Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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