Dados do CNPJ 08.499.814/0001-24 - OSCAR SAMPAIO E OUTROS

CNPJ RECEITA FEDERAL - 08.499.814/0001-24

Abertura: 07/12/2006(19 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 11/10/2016 - BAIXA DE PRODUTOR RURAL - Tipo: Matriz
Razão Social: OSCAR SAMPAIO E OUTROS
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Produtor Rural (Pessoa Física)
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
01.21-1-01 - Horticultura, exceto morango
Atividades secundárias:
1) 01.41-5-01 - Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto
2) 01.42-3-00 - Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****7**8** - **C** **M**I* - 07/12/2006 (Produtor Rural)
2) *****9**8** - **L** **M**I* **N** - 07/12/2006 (Produtor Rural)
3) *****6**8** - **N** **M**I* - 07/12/2006 (Produtor Rural)
4) *****8**8** - **I**L** **M**I* **L** - 07/12/2006 (Produtor Rural)
5) *****2**8** - **N**D* **M**I* - 07/12/2006 (Produtor Rural)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: PIEDADE Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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