Dados do CNPJ 08.396.080/0002-39 - JOSE VALTER BESANE E OUTROS

CNPJ RECEITA FEDERAL - 08.396.080/0002-39

Abertura: 03/02/2014(12 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 12/08/2015 - BAIXA DE PRODUTOR RURAL - Tipo: Filial
Razão Social: JOSE VALTER BESANE E OUTROS
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Produtor Rural (Pessoa Física)
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
01.31-8-00 - Cultivo de laranja
Atividades secundárias:
[sem atividades secundárias]

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****2**8** - **S* **L**R **S**N* - 30/10/2006 (Produtor Rural)
2) *****3**8** - **A* **R**O **S**N* - 30/10/2006 (Produtor Rural)
3) *****6**8** - **T**I* **L**R** **S**N* - 30/10/2006 (Produtor Rural)
4) *****1**8** - **L**C* ** **Z**R* **S**N* - 30/10/2006 (Produtor Rural)
5) *****7**8** - **R* **A**C**A **P** **E* **S**N* - 30/10/2006 (Produtor Rural)
6) *****9**8** - **R** **A**C**A **S**N* **U** - 04/03/2013 (Produtor Rural)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: NOVO HORIZONTE Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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