Dados do CNPJ 05.861.033/0001-40 - PIETRA CALCADOS LTDA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 05.861.033/0001-40
Abertura: 20/08/2003(22 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 22/11/2018 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: PIETRA CALCADOS LTDA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 200.000,00

Atividade principal:
15.31-9-01 - Fabricação de calçados de couro
Atividades secundárias:
1) 15.31-9-02 - Acabamento de calçados de couro sob contrato
2) 15.39-4-00 - Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
3) 46.43-5-01 - Comércio atacadista de calçados
4) 47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****1**0** - **G**N ** **U** **A* - 12/12/2011 (Sócio)
2) *****0**0** - **R**L* **N**L**S ** **N** - 09/02/2012 (Sócio-Administrador)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: IVOTI Estado: RS

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
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Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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