Dados do CNPJ 04.950.718/0001-08 - OFTALMOCLINICA SOUZA PENA LTDA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 04.950.718/0001-08
Abertura: 12/03/2002(24 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: OFTALMOCLINICA SOUZA PENA LTDA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 01/01/2018
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 5.000,00

Atividade principal:
86.40-2-99 - Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
Atividades secundárias:
1) 86.40-2-06 - Serviços de ressonância magnética
2) 86.40-2-07 - Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
3) 86.40-2-08 - Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
4) 86.40-2-09 - Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos
5) 86.40-2-13 - Serviços de litotripcia

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****5**7** - **I ** **U** **N* - 12/03/2002 (Sócio-Administrador)
2) *****9**7** - **E**R**O **L**A**S ** **U** **N* - 12/03/2002 (Sócio-Administrador)
3) *****1**7** - **F**L **L**A**S ** **U** **N* - 12/03/2002 (Sócio-Administrador)
4) *****4**7** - **R** **U**E* **L**A**S ** **U** **N* - 25/04/2019 (Sócio)

Logradouro: RUA ATOR PAULO GUSTAVO
Número: 26 Complemento: SALA 1006 A 1008
Bairro: ICARAI
CEP: 24230060 Município: NITEROI Estado: RJ

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

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Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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