Dados do CNPJ 04.399.493/0001-35 - MARICULTURA RIO GRANDENSE LTDA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 04.399.493/0001-35

Abertura: 18/04/2001(25 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 31/01/2019 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: MARICULTURA RIO GRANDENSE LTDA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
03.21-3-02 - Criação de camarões em água salgada e salobra
Atividades secundárias:
1) 03.22-1-02 - Criação de camarões em água doce

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) - **H** **S**N* **D* - 20/09/2001 (Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior)
2) *****9**3** - **R* **B**T **E**B**G - 18/04/2001 (Sócio-Administrador)
3) *****3**3** - **D**G **N** **E**B**G - 18/04/2001 (Sócio-Administrador)
4) *****9**3** - **B** **I** **U**M**N - 26/06/2003 (Sócio Pessoa Física Residente no Exterior)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: MOSSORO Estado: RN

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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