Dados do CNPJ 03.254.082/0004-31 - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL - INSTITUTO ACQUA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 03.254.082/0004-31
Abertura: 20/03/2015(11 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Filial
Razão Social: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Fantasia: INSTITUTO ACQUA
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Atividades secundárias:
1) 02.30-6-00 - Atividades de apoio à produção florestal
2) 58.11-5-00 - Edição de livros
3) 58.13-1-00 - Edição de revistas
4) 59.11-1-99 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
5) 59.20-1-00 - Atividades de gravação de som e de edição de música
6) 60.10-1-00 - Atividades de rádio
7) 63.11-9-00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
8) 69.11-7-01 - Serviços advocatícios
9) 70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
10) 72.10-0-00 - Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
11) 72.20-7-00 - Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
12) 74.90-1-99 - Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
13) 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
14) 84.12-4-00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
15) 85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico
16) 85.50-3-02 - Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
17) 85.91-1-00 - Ensino de esportes
18) 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
19) 86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de saúde
20) 88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento
21) 93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
22) 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
23) 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****5**8** - **M** **Z**D* **V**R* - 12/11/2018 (Presidente)

Logradouro: RUA MANOEL ANTONIO BUENO
Número: S/N
Bairro: ROCIO GRANDE
CEP: 89240000 Município: SAO FRANCISCO DO SUL Estado: SC

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

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Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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