Dados do CNPJ 03.183.717/0001-04 - CONSELHO ESCOLAR DA EMEF CAZUZA BEZERRA - UNIDADE EXECUTORA (UEX)

CNPJ RECEITA FEDERAL - 03.183.717/0001-04
Abertura: 28/05/1999(27 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: CONSELHO ESCOLAR DA EMEF CAZUZA BEZERRA
Fantasia: UNIDADE EXECUTORA (UEX)
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Atividades secundárias:
1) 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
2) 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****4**3** - **T**I* **L**N* **I* ** **L** - 27/04/2021 (Administrador)
2) *****2**3** - **E**A **C**R* **O**N** **G**I** - 27/04/2021 (Diretor)
3) *****7**3** - **R** **C**E** **L** ** **S**M**T* - 27/04/2021 (Diretor)
4) *****0**3** - **R**S **A* **M**L* **O**N** - 28/03/2025 (Presidente)
5) *****3**3** - **R** ** **T**A **V** **M* - 28/03/2025 (Administrador)

Logradouro: RUA 31 DE MARCO
Número: S/N
Bairro: CENTRO
CEP: 62970000 Município: ALTO SANTO Estado: CE

e-mail: ---
Telefone: ---



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia