Dados do CNPJ 02.596.477/0001-07 - PORTOSOFT INFORMATICA LTDA - PORTOSOFT

CNPJ RECEITA FEDERAL - 02.596.477/0001-07
Abertura: 13/12/1996(29 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: PORTOSOFT INFORMATICA LTDA
Fantasia: PORTOSOFT
Porte: Micro Empresa
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 1.500,00

Atividade principal:
62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação
Atividades secundárias:
1) 62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
2) 62.03-1-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
3) 62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****4**0** - **A* **I* **M**L**O - 13/12/1996 (Sócio-Administrador)
2) *****3**0** - **D** **I* **S** ** **I**I** - 13/12/1996 (Sócio-Administrador)
3) *****1**8** - **C**E **D**R** **M**L**O - 18/04/2017 (Sócio)
4) *****0**8** - **C** **L** **N**L**S - 27/03/2024 (Sócio)
5) *****9**8** - **R**I** **D**R** **M**L**O - 27/03/2024 (Sócio)

Logradouro: RUA JURUA
Número: 92
Bairro: JARDIM SAO PEDRO
CEP: 91040220 Município: PORTO ALEGRE Estado: RS

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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