Dados do CNPJ 02.183.790/0001-13 - EPN PROVEDORA DE ACESSO A INTERNET LTDA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 02.183.790/0001-13
Abertura: 22/10/1997(28 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 09/02/2015 - COOMISSAO CONTUMAZ - Tipo: Matriz
Razão Social: EPN PROVEDORA DE ACESSO A INTERNET LTDA
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
63.11-9-00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
Atividades secundárias:
1) 58.11-5-00 - Edição de livros
2) 58.12-3-00 - Edição de jornais
3) 58.13-1-00 - Edição de revistas
4) 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
5) 62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
6) 63.19-4-00 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****5**8** - **R**T**N* **S* ** **I**I** - 22/10/1997 (Sócio-Administrador)
2) *****5**8** - **I**E**E **I** ** **M**D* - 05/07/1999 (Sócio-Administrador)
3) *****8**8** - **M**D* **S* **S**E* **G**I** - 05/07/1999 (Sócio-Administrador)
4) *****0**8** - **R**S **U**D* **S**D** ** **I**I** - 22/10/1997 (Sócio-Administrador)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: ITAPETININGA Estado: SP

e-mail: ---
Telefone: ---



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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